Ambiental Consultivo

Resultados positivos ao planejamento preventivo e à redução e solução de demandas

  • Consultoria Jurídica para licenciamento ambiental, e gestão contínua de condicionantes de validade das licenças:
  • Assessoria jurídica na elaboração de Termos de Referência, estudos de viabilidade e de impacto ambiental (EIA/RIMA, EAS, RAP), no processo de licenciamento, audiência pública, e gestão de condicionantes de validade das licenças, definição de PRAD e medidas de compensação ambiental
  • Licitações e concorrências – preparação de documentos de regularidade ambiental
  • Interface com órgãos reguladores (federais – ANM, ANEEL, DNIT, ANA, FUNAI, CTNBio, CGEN, IPHAN, , estaduais e municipais)
  • Gerenciamento de áreas contaminadas, em trabalho conjunto com equipe técnica
  • Auditorias (due diligence) na área ambiental, envolvendo operações empresariais diversas
  • Restrições respectivas a Unidades de Conservação (Parques, APAs) para a ampliação da atividade
  • Auditoria de aspectos ambientais de empreendimentos ativos ou desativados – para subsidiar investimentos em operações de M&A e outras
  • Elaboração de contratos, com foco nas cláusulas de responsabilidade ambiental e viabilidade e segurança da transação
  • Consultoria pro bono a ONGs dedicadas às áreas de educação e pesquisa
  • Instituições financeiras – prática da Política de Responsabilidade Socioambiental – PRSA
  • Manual de Boas Práticas Socioambientais – elaboração e revisão, em conjunto com jurídico interno e equipes técnica e operacional
  • Atualização de medidas necessárias para o cumprimento de normas nacionais e internacionais relacionadas ao tema das Mudanças Climáticas
  • Avaliação da viabilidade legal e assessoria em projetos relacionados ao mercado de Carbono
  • Inserção da variável ambiental, e social, em programas de Compliance e governança