Ambiental Consultivo

Resultados positivos ao planejamento preventivo e à redução e solução de demandas

  • Auditorias (due diligence) na área ambiental (envolvendo operações empresariais diversas, como fusões e aquisições – M&A, financiamento, compliance, imobiliário e mercado de capitais);
  • Consultoria pro bono a ONGs (dedicadas às áreas de educação e pesquisa);
  • Elaboração de contratos (com foco nas cláusulas de responsabilidade ambiental e viabilidade e segurança da transação);
  • ESG (Inserção da variável ambiental e social em programas de compliance e governança corporativa);
  • Estudos jurídicos ambientais complexos (Termos de Referência, Estudos de viabilidade e de impacto ambiental – EIA/RIMA, EAS, RAP -, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, dentre outros);
  • Gerenciamento de áreas contaminadas;
  • Instituições financeiras (prática da Política de Responsabilidade Socioambiental – PRSA);
  • Interface com órgãos reguladores (federais – ANM, ANEEL, DNIT, ANA, FUNAI, CTNBio, CGEN, IPHAN, estaduais e municipais);
  • Licitações e concorrências (regularização e responsabilidades ambientais);
  • Manual de Boas Práticas Socioambientais (elaboração e revisão, em conjunto com jurídico interno e equipes técnica e operacional);
  • Mercado de Carbono (avaliação da viabilidade legal e assessoria em projetos relacionados ao mercado de Carbono);
  • Mudanças Climáticas (atualização de medidas necessárias para o cumprimento de normas nacionais e internacionais relacionadas ao tema das Mudanças Climáticas);
  • Pareceres estratégicos (elaboração de pareceres com análises de riscos e mitigações)
  • Pareceres jurídicos ambientais (elaboração de pareceres relacionados a interpretações legislativas e jurisprudenciais);
  • Regularização ambiental (licenciamento ambiental e autorizações correlatas, como supressão de vegetação, outorgas hídricas, gestão de condicionantes etc.).
  • Regularização imobiliária e Fundiária (regularização de loteamentos, parcelamento de solo, assessoramento em contrato, obtenção de autorizações etc.)
  • Restrições relacionadas a Unidades de Conservação (Parques, APAs) para o desenvolvimento de atividades;
  • Atuação como expert em licenciamento ambiental, em demanda ambiental judicial internacional de grande repercussão.