Senise Paiva Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Equipe Helena Cristina Passerini de Oliveira Walter José Senise Marina Montes Bastos Isabela Bueno Ojima Mariana Pacito Belliboni Diogo de Mello Paiva Ferreira Reconhecimento Home Senise Paiva Advogados Atuacao Nossa Trajetória Ambiental Consultivo Cria UBAA Instituto Saúde e Sustentabilidade Laclima Cesa Footer Ambiental Contencioso Lei de Crimes Ambientais completa 15 anos – Valor, 26/03/2013 Associações do Setor Parcerias Contato Contact Form Lei Anticorrupção é alerta para a adoção do Compliance Ambiental – Consultor Jurídico, 31/03/2014 dynamic-content-megamenu-menuitem Logística Reversa e Tributação como fator crítico de sua implantação. Artigo publicado na obra Facetas do Direito Tributário. LTr / LexNet, 2019 – p. 287. Licenciamento Ambiental. In: Sustentabilidade e Cooperativismo: uma ação conjunta para o século XXI. Vorto, 2017. New Form # 1580277237 Abertura da obra Desastres Ambientais pelo mundo. Vorto, 2018. Análise dos artigos 61-A e 63 – Áreas de Preservação Permanente. In: Novo Código Florestal – comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Revista dos Tribunais, 2012. Service Contact New Form # 1580292525 quote form A polêmica aplicação do direito na tutela das florestas. In: Temas Polêmicos do Novo Código Florestal – Migalhas, 2016 – p. 15. Agência Nacional de Mineração é instalada (Decreto nº 9.587/18). A obrigatoriedade de conexão à rede pública de esgotamento sanitário. In: Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios – Lumen Juris, 2017 – p. 489. Sancionada Lei (RJ) que cria Sistema Estadual Logística reversa de Embalagens Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico – LASE. Depoimentos divergentes em ação trabalhista afastam recebimento de verba adicional. Lei 13.731/2018 prevê mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas Restinga (análise de jurisprudência) – In: Leading Cases Ambientais analisados pela doutrina – Habitus, 2021, 1ª ed. – p. 357. Licenciamento ambiental no Estado de São Paulo e a logística reversa Livro: Advocacia Ambiental. Segurança Jurídica para Empreender. Livro: Sustentabilidade e Cooperativismo. CADASTRO NO SISGEN Header 3 Header Default FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO 2019