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Categoria: Artigos

 Lei de Crimes Ambientais completa 15 anos – Valor, 26/03/2013
leonardo.falotico 26 de julho de 2021 Artigos 0

Lei de Crimes Ambientais completa 15 anos – Valor, 26/03/2013

Link: https://senisepaivaadvogados-valor economico_26032013

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 Lei Anticorrupção é alerta para a adoção do Compliance Ambiental – Consultor Jurídico, 31/03/2014
leonardo.falotico 26 de julho de 2021 Artigos 0

Lei Anticorrupção é alerta para a adoção do Compliance Ambiental – Consultor Jurídico, 31/03/2014

Link: ConJur – Lei Anticorrupção é alerta para adoção do compliance ambiental

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 Logística Reversa e Tributação como fator crítico de sua implantação. Artigo publicado na obra Facetas do Direito Tributário. LTr / LexNet, 2019 – p. 287.
leonardo.falotico 26 de julho de 2021 Artigos 0

Logística Reversa e Tributação como fator crítico de sua implantação. Artigo publicado na obra Facetas do Direito Tributário. LTr / LexNet, 2019 – p. 287.

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 Licenciamento Ambiental. In: Sustentabilidade e Cooperativismo: uma ação conjunta para o século XXI. Vorto, 2017.
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Licenciamento Ambiental. In: Sustentabilidade e Cooperativismo: uma ação conjunta para o século XXI. Vorto, 2017.

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 Abertura da obra Desastres Ambientais pelo mundo. Vorto, 2018.
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Abertura da obra Desastres Ambientais pelo mundo. Vorto, 2018.

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 Análise dos artigos 61-A e 63 – Áreas de Preservação Permanente. In: Novo Código Florestal – comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Revista dos Tribunais, 2012.
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Análise dos artigos 61-A e 63 – Áreas de Preservação Permanente. In: Novo Código Florestal – comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Revista dos Tribunais, 2012.

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 A polêmica aplicação do direito na tutela das florestas. In: Temas Polêmicos do Novo Código Florestal – Migalhas, 2016 – p. 15.
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A polêmica aplicação do direito na tutela das florestas. In: Temas Polêmicos do Novo Código Florestal – Migalhas, 2016 – p. 15.

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 A obrigatoriedade de conexão à rede pública de esgotamento sanitário. In: Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios – Lumen Juris, 2017 – p. 489.
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A obrigatoriedade de conexão à rede pública de esgotamento sanitário. In: Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios – Lumen Juris, 2017 – p. 489.

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 Restinga (análise de jurisprudência) – In: Leading Cases Ambientais analisados pela doutrina – Habitus, 2021, 1ª ed. – p. 357.
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Restinga (análise de jurisprudência) – In: Leading Cases Ambientais analisados pela doutrina – Habitus, 2021, 1ª ed. – p. 357.

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