Notícias Agência Nacional de Mineração é instalada (Decreto nº 9.587/18). 28 de novembro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário Foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto que instala a Agência Nacional de Mineração (ANM) e aprova sua estrutura regimental e quadro demonstrativo dos cargos em comissão. A ANM passa a exercer suas atribuições a partir da próxima quarta-feira (05/12/2018). A ANM assume as funções anteriormente exercidas pelo DNPM, absorvendo […] Leia mais »
Notícias Depoimentos divergentes em ação trabalhista afastam recebimento de verba adicional. 18 de novembro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário Justiça do trabalho Fonte: Publicação de Migalhas: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 TRT da 15ª região analisou os depoimentos das testemunhas e os laudos periciais. Um trabalhador que pretendia o recebimento de verbas adicionais da empresa em que trabalhava teve seus pedidos indeferidos em razão de depoimentos divergentes prestados pelas testemunhas e dos resultados […] Leia mais »
Notícias Lei 13.731/2018 prevê mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas 10 de novembro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário Em 08/11/2018 foi instituída a Lei nº 13.731, dispondo sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas. Essa Lei prevê que seja utilizado até um décimo do valor das multas por crime, infração penal ou infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, arrecadadas pelos órgãos […] Leia mais »
Notícias Sancionada Lei (RJ) que cria Sistema Estadual Logística reversa de Embalagens 8 de novembro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário Publicada em 05/11/2018 a Lei 8.151/18, que cria o Sistema Estadual de Logística Reversa de Embalagens. Segundo essa Lei, as empresas que produzem, importam ou comercializam embalagens ou produtos embalados no Rio de Janeiro são responsáveis pelo gerenciamento e financiamento da logística reversa destes materiais, na proporção da quantidade de embalagens que coloquem no mercado […] Leia mais »
Notícias CADASTRO NO SISGEN 5 de novembro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (“CGen”) publicou as Resoluções nº 15, 16, 17 e 18 entre os dias 26 e 29 de outubro de 2018, colocando luz em questões específicas sobre apresentação de documentos e prazos de atividades no cadastro do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado […] Leia mais »
Notícias Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico – LASE. 20 de outubro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário Dr. Walter José Senise, sócio da Aceti Senise Paiva Advogados, foi um dos palestrantes da edição 2018 do Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico – LASE, organizado na cidade de São Paulo pela equipe nota 10 da VIEX AMERICAS. Evento importantíssimo para os setores de Meio Ambiente e Eletricidade. #LASE #licenciamentoambiental http://viex-americas.com/conferencias/lase/ Leia mais »
Notícias FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO 2019 18 de outubro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário A Portaria MF nº 409/2018 foi publicada em 21 de setembro de 2018, prevendo o Fator Acidentário Previdenciário, calculado em 2018 e vigente para o ano de 2019, estabelecendo ordens de frequência, gravidade e custo. A consulta pode ser realizada através dos sites: http://www.previdencia.gov.br/ e ou http://www.receita.fazenda.gov.br/. Desta forma, o FAP com vigência em 2019, […] Leia mais »
Publicações Licenciamento ambiental no Estado de São Paulo e a logística reversa 15 de outubro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário Publicado no MIGALHAS: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI288960,41046-Licenciamento+ambiental+no+Estado+de+Sao+Paulo+e+a+logistica+reversa Publicação de quarta-feira, 10 de outubro de 2018. A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo editou em 3 de abril de 2018 aDecisão de Diretoria (DD) 076/2018/C, publicada em 04 de abril de 2018, estabelecendo os procedimentos necessários para a implementação da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental. […] Leia mais »
Livros Livro: Advocacia Ambiental. Segurança Jurídica para Empreender. 15 de outubro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário Livro: Advocacia Ambiental. Segurança Jurídica para Empreender. Ano: 2009. Leia mais »
Livros Livro: Sustentabilidade e Cooperativismo. 15 de outubro de 2018 por Senise Paiva Advogados | Deixe um Comentário Livro: Sustentabilidade e Cooperativismo. Uma filosofia para o amanhã. Ano: 2011. Editora: Fórum Leia mais »